PL PROJETO DE LEI 2857/2024
PL 2857/2024
Agora
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Dispõe sobre a adoção de sistema de ar-condicionado alimentado por
energia solar fotovoltaica na construção de novas salas de aula de
instituições públicas de ensino.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Anexada a
PL 490 de 2019
Indexação
Resumo Estabelece que, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições públicas no Estado, sejam adotados sistemas de ar condicionado para refrigeração e/ou aquecimento, preferencialmente alimentados por energia solar fotovoltaica. O objetivo é melhorar o conforto térmico nas escolas, considerando que temperaturas extremas podem prejudicar o aprendizado e a saúde dos estudantes. O uso de energia solar busca aliar sustentabilidade e economia, reduzindo a pegada de carbono das instituições e promovendo autonomia energética.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Anexada a
PL 490 de 2019
Indexação
Resumo Estabelece que, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições públicas no Estado, sejam adotados sistemas de ar condicionado para refrigeração e/ou aquecimento, preferencialmente alimentados por energia solar fotovoltaica. O objetivo é melhorar o conforto térmico nas escolas, considerando que temperaturas extremas podem prejudicar o aprendizado e a saúde dos estudantes. O uso de energia solar busca aliar sustentabilidade e economia, reduzindo a pegada de carbono das instituições e promovendo autonomia energética.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 94. Anexe-se ao PL 490 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 94. Anexe-se ao PL 490 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.