PL PROJETO DE LEI 490/2019
PL 490/2019
Agora
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Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas
públicas do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2019
Proposições anexadas
PL 2857 de 2024
PL 2943 de 2024
PL 3759 de 2025
Observação Silegis Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Qualidade, Infraestrutura, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Obrigatoriedade, Executivo, Instalação, Manutenção, Sistema, Ar Condicionado, Sala de Aula, Beneficiário, Aluno, Observação, Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2019
Proposições anexadas
PL 2857 de 2024
PL 2943 de 2024
PL 3759 de 2025
Observação Silegis Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Qualidade, Infraestrutura, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Obrigatoriedade, Executivo, Instalação, Manutenção, Sistema, Ar Condicionado, Sala de Aula, Beneficiário, Aluno, Observação, Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Documentos
Tramitação
27/05/2025
PL 3759 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 17.
Plenário
PL 3759 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 17.
22/10/2024
PL 2943 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2024, pág 12.
Plenário
PL 2943 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2024, pág 12.
15/10/2024
PL 2857 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 94.
Plenário
PL 2857 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 94.
10/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
07/05/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
23/04/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Prorrogação do prazo regimental do relator.
18/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
12/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2019, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 14/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2019, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 14/3/2019.