PL PROJETO DE LEI 2852/2015
Dispõe sobre a proteção e o controle populacional de cães e gatos no
Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2015
Anexada a
PL 1132 de 2015
Indexação
Resumo Competência, Executivo, Medidas Administrativas, Incentivo, Controle, Reprodução Animal, Adoção, Proteção aos Animais, Cão, Gato. Proibição, Canil, Órgão Público, Controle Sanitário, Zoonoses Urbanas, Eliminação, Animal, Ressalva, Doença Animal, Riscos, Saúde Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2015
Anexada a
PL 1132 de 2015
Indexação
Resumo Competência, Executivo, Medidas Administrativas, Incentivo, Controle, Reprodução Animal, Adoção, Proteção aos Animais, Cão, Gato. Proibição, Canil, Órgão Público, Controle Sanitário, Zoonoses Urbanas, Eliminação, Animal, Ressalva, Doença Animal, Riscos, Saúde Pública.
Documentos
Tramitação
18/01/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1132 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1132 2015, ao qual estava anexado.
08/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2015, pág 17. Anexe-se ao PL 1132 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2015, pág 17. Anexe-se ao PL 1132 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.