PL PROJETO DE LEI 2847/2008
DISPÕE SOBRE O PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposições relacionadas
PL 293 de 2007
RQS 1306 de 2011
PL 1425 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, URGÊNCIA, LOCAL, REALIZAÇÃO, EVENTOS, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, SINISTRO, OBSERVAÇÃO, QUANTITATIVO, PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, SAÚDE, URGÊNCIA, LOCAL, REALIZAÇÃO, EVENTOS. ALTERAÇÃO, EMENTA, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposições relacionadas
PL 293 de 2007
RQS 1306 de 2011
PL 1425 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, URGÊNCIA, LOCAL, REALIZAÇÃO, EVENTOS, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, SINISTRO, OBSERVAÇÃO, QUANTITATIVO, PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, SAÚDE, URGÊNCIA, LOCAL, REALIZAÇÃO, EVENTOS. ALTERAÇÃO, EMENTA, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1425 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1425 2011.
05/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/12/2008
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 293 2007, DE AUTORIA DO DEP. CARLOS PIMENTA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 3.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 293 2007, DE AUTORIA DO DEP. CARLOS PIMENTA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 3.
26/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
18/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2008, PÁG 59 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 19/11/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2008, PÁG 59 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 19/11/2008.
03/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
28/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 42 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 42 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.