PL PROJETO DE LEI 2766/2021
Institui a Campanha de Cooperação e o código Sinal Vermelho no âmbito do
Estado, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Anexada a
PL 2139 de 2020
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Criação, Campanha, Cooperação, Código, Objetivo, Combate, Prevenção, Violência, Violência Doméstica, Mulher, Obrigatoriedade, Executivo, Promoção, Ações, Protocolo, Assistência, Segurança, Efetivação, Acesso.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Anexada a
PL 2139 de 2020
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Criação, Campanha, Cooperação, Código, Objetivo, Combate, Prevenção, Violência, Violência Doméstica, Mulher, Obrigatoriedade, Executivo, Promoção, Ações, Protocolo, Assistência, Segurança, Efetivação, Acesso.
Documentos
Tramitação
15/01/2025
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
08/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 78. Anexe-se ao PL 2139 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 78. Anexe-se ao PL 2139 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.