PL PROJETO DE LEI 2738/2015
Dispõe sobre a adaptação de computadores em "lan houses" e "cyber cafés"
para a utilização por pessoas com deficiências visuais e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2015
Proposições relacionadas
RQO 163 de 2019
PL 1367 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Atividade Comercial, Locação, Computador, Prestação de Serviço, Acesso, (INTERNET), Observação, Requisitos, Adaptação, Equipamentos, Destinação, Utilização, Deficiente Visual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2015
Proposições relacionadas
RQO 163 de 2019
PL 1367 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Atividade Comercial, Locação, Computador, Prestação de Serviço, Acesso, (INTERNET), Observação, Requisitos, Adaptação, Equipamentos, Destinação, Utilização, Deficiente Visual.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
21/02/2019
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o projeto de lei a ser anexado ao PL 1367 2015.
Plenário
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o projeto de lei a ser anexado ao PL 1367 2015.
21/02/2019
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/2/2019, pág 25.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/2/2019, pág 25.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
12/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 18. Anexe-se ao PL 1367 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 18. Anexe-se ao PL 1367 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.