PL PROJETO DE LEI 271/2011
INSTITUI O PROGRAMA DE RESGASTE HISTÓRICO E VALORIZAÇÃO DAS COMUNIDADES
REMANESCENTES DE QUILOMBOS EM MINAS GERAIS - PROJETO QUILOMBOS -, TENDO
COMO BASE O ART 68 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições anexadas
PL 1147 de 2011
PL 5068 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, RESGATE, HISTÓRIA, VALORIZAÇÃO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, OBJETIVO, DEMARCAÇÃO, LEGITIMAÇÃO, ÁREA, LEVANTAMENTO, CULTURA, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, ABERTURA, CRÉDITO, INCENTIVO, TURISMO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições anexadas
PL 1147 de 2011
PL 5068 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, RESGATE, HISTÓRIA, VALORIZAÇÃO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, OBJETIVO, DEMARCAÇÃO, LEGITIMAÇÃO, ÁREA, LEVANTAMENTO, CULTURA, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, ABERTURA, CRÉDITO, INCENTIVO, TURISMO.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO).
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
17/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 62 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 62 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.