PL PROJETO DE LEI 5068/2014
PROMOVE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRITÓRIOS DAS COMUNIDADES
QUILOMBOLAS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2014
Proposições relacionadas
PL 271 de 2011
RQO 1850 de 2015
PL 2598 de 2015
Resumo DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, RECONHECIMENTO, PROPRIEDADE, TERRITÓRIO, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Legislação citada DEF 4887 2003 - DECRETO FEDERAL
DEF 5051 2004 - DECRETO FEDERAL
LEI 11020 1993 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2014
Proposições relacionadas
PL 271 de 2011
RQO 1850 de 2015
PL 2598 de 2015
Resumo DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, RECONHECIMENTO, PROPRIEDADE, TERRITÓRIO, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Legislação citada DEF 4887 2003 - DECRETO FEDERAL
DEF 5051 2004 - DECRETO FEDERAL
LEI 11020 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2598 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2598 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 41.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 28/3/2014, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 271 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/3/2014, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 271 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.