PL PROJETO DE LEI 269/2003
DISPÕE SOBRE O EMPREGO DE SORO DE QUEIJO NA FABRICAÇÃO DE
LATICÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2003
Origem
PL 2271 de 2002
Proposições relacionadas
PL 715 de 2007
Resumo DEFINIÇÃO, MULTA, PENALIDADE, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, EXCESSO, QUANTIDADE, SORO, QUEIJO, OBJETIVO, FABRICAÇÃO, LATICÍNIO. FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), VENDA, SORO, QUEIJO. SUBSTITUTIVO 1: FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, VENDA, PRODUTO, LEITE, HIPÓTESE, ADIÇÃO, SORO.
Legislação citada LEI 11812 1995 - LEI ORDINÁRIA
DEC 38691 1996 - DECRETO
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2003
Origem
PL 2271 de 2002
Proposições relacionadas
PL 715 de 2007
Resumo DEFINIÇÃO, MULTA, PENALIDADE, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, EXCESSO, QUANTIDADE, SORO, QUEIJO, OBJETIVO, FABRICAÇÃO, LATICÍNIO. FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), VENDA, SORO, QUEIJO. SUBSTITUTIVO 1: FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, VENDA, PRODUTO, LEITE, HIPÓTESE, ADIÇÃO, SORO.
Legislação citada LEI 11812 1995 - LEI ORDINÁRIA
DEC 38691 1996 - DECRETO
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
04/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 715 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 715 2007.
22/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
04/06/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/6/2003, PÁG 25 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/6/2003, PÁG 25 COL 4.
28/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2003, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/5/2003.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2003, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/5/2003.
21/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
29/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2003, PÁG 36 COL 3. RECEBIDO NA DCC EM 30/4/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2003, PÁG 36 COL 3. RECEBIDO NA DCC EM 30/4/2003.
09/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. PAULO PIAU.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
06/03/2003
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2003, PÁG 11 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2003, PÁG 11 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2003.