PL PROJETO DE LEI 715/2007
DISPÕE SOBRE O EMPREGO DE SORO DE QUEIJO NA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Origem
PL 269 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 90 de 2011
PL 183 de 2011
Resumo DEFINIÇÃO, MULTA, PENALIDADE, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, EXCESSO, QUANTIDADE, SORO, QUEIJO, OBJETIVO, FABRICAÇÃO, LATICÍNIO. FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS) INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, VENDA, SORO, QUEIJO. SUBSTITUTIVO 1: FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, VENDA, PRODUTO, LEITE, HIPÓTESE, ADIÇÃO, SORO.
Legislação citada LEI 11812 1995 - LEI ORDINÁRIA
DEC 38691 1997 - DECRETO
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Origem
PL 269 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 90 de 2011
PL 183 de 2011
Resumo DEFINIÇÃO, MULTA, PENALIDADE, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, EXCESSO, QUANTIDADE, SORO, QUEIJO, OBJETIVO, FABRICAÇÃO, LATICÍNIO. FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS) INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, VENDA, SORO, QUEIJO. SUBSTITUTIVO 1: FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, VENDA, PRODUTO, LEITE, HIPÓTESE, ADIÇÃO, SORO.
Legislação citada LEI 11812 1995 - LEI ORDINÁRIA
DEC 38691 1997 - DECRETO
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 183 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 183 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2007, PÁG 50 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 16/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2007, PÁG 50 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 16/5/2007.
24/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
04/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 45 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 45 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2007.