PL PROJETO DE LEI 2566/2008
CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE
"TELEMARKETING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2008
Proposições relacionadas
PL 309 de 2007
RQS 1438 de 2011
PL 1728 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONTEÚDO, CADASTRO, BLOQUEIO, RECEBIMENTO, CHAMADA TELEFÔNICA, EMPRESA, TELEMARKETING.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2008
Proposições relacionadas
PL 309 de 2007
RQS 1438 de 2011
PL 1728 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONTEÚDO, CADASTRO, BLOQUEIO, RECEBIMENTO, CHAMADA TELEFÔNICA, EMPRESA, TELEMARKETING.
Documentos
Tramitação
17/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1728 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1728 2011.
05/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 78 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 78 COL 2.
08/07/2008
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 309 2007, DE AUTORIA DO DEP. CÉLIO MOREIRA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2008, PÁG 32 COL 1.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 309 2007, DE AUTORIA DO DEP. CÉLIO MOREIRA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2008, PÁG 32 COL 1.
02/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
26/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2008, PÁG 87 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/6/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2008, PÁG 87 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/6/2008.