PL PROJETO DE LEI 2507/2021
PL 2507/2021
Agora
Carregando mensagem...
Institui, no âmbito do Estado, o dia 14 de março como o "Dia Marielle
Franco - Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães
Solo", tornando-o parte do calendário oficial do Estado, e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
3 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Data, Mulher, Negro, Pessoa Carente, (LGBT), Mãe.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Data, Mulher, Negro, Pessoa Carente, (LGBT), Mãe.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
20/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
02/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2021, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer. Recebido na CJU em 4/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2021, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer. Recebido na CJU em 4/3/2021.