PL PROJETO DE LEI 2415/2021
Dispões sobre a inclusão dos profissionais da educação, forças de
segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional nos grupos
prioritários nos processos de imunização contra a covid- no Estado e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Deputada Beatriz Cerqueira PT
Deputada Ana Paula Siqueira REDE
Deputada Andréia de Jesus PSOL
Deputado Betão PT
Deputado Celinho Sintrocel PCdoB
Deputado Cristiano Silveira PT
Deputada Delegada Sheila PSL
Deputado Doutor Jean Freire PT
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Elismar Prado PROS
Deputada Leninha PT
Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS
Deputado Osvaldo Lopes PSD
Deputado Professor Cleiton PSB
Deputado Repórter Rafael Martins PSD
Deputado Roberto Andrade AVANTE
Deputado Ulysses Gomes PT
Deputado Zé Reis PODE
Deputada Ana Paula Siqueira REDE
Deputada Andréia de Jesus PSOL
Deputado Betão PT
Deputado Celinho Sintrocel PCdoB
Deputado Cristiano Silveira PT
Deputada Delegada Sheila PSL
Deputado Doutor Jean Freire PT
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Elismar Prado PROS
Deputada Leninha PT
Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS
Deputado Osvaldo Lopes PSD
Deputado Professor Cleiton PSB
Deputado Repórter Rafael Martins PSD
Deputado Roberto Andrade AVANTE
Deputado Ulysses Gomes PT
Deputado Zé Reis PODE
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2021
Anexada a
PL 2121 de 2020
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2021
Anexada a
PL 2121 de 2020
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
07/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81 do Regimento Interno, e tendo em vista a publicação da Deliberação 2813, de 2023, DECIDE arquivar as proposições, que foram encaminhadas ao Colégio de Líderes para aferição do caráter de urgência bem como as proposições a elas anexadas. Fica assegurada aos autores das proposições arquivadas nos termos desta decisão a preferência para reapresentação das proposições pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/3/2023, pág 73.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81 do Regimento Interno, e tendo em vista a publicação da Deliberação 2813, de 2023, DECIDE arquivar as proposições, que foram encaminhadas ao Colégio de Líderes para aferição do caráter de urgência bem como as proposições a elas anexadas. Fica assegurada aos autores das proposições arquivadas nos termos desta decisão a preferência para reapresentação das proposições pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/3/2023, pág 73.
11/08/2021
Ofício do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio solicitando o apoio desta Casa para que seja incluída emenda no projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 13/8/2021, pág 64.
Plenário
Ofício do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio solicitando o apoio desta Casa para que seja incluída emenda no projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 13/8/2021, pág 64.
04/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2021, pág 22. Anexe-se ao PL 2121 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2021, pág 22. Anexe-se ao PL 2121 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.