PL PROJETO DE LEI 2121/2020
Estabelece diretrizes a serem observadas pela rede pública e privada
de
saúde na execução de ações de vacinação contra a covid-19 no Estado e
dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2020
Proposições relacionadas
PL 2376 de 2020
PL 2554 de 2021
Proposições anexadas
PL 2320 de 2020
PL 2394 de 2021
PL 2400 de 2021
PL 2409 de 2021
PL 2415 de 2021
PL 2473 de 2021
PL 2474 de 2021
PL 2429 de 2021
PL 2555 de 2021
PL 2563 de 2021
PL 2621 de 2021
PL 2624 de 2021
PL 2676 de 2021
PL 2713 de 2021
PL 2720 de 2021
PL 2740 de 2021
PL 2760 de 2021
PL 2789 de 2021
PL 2798 de 2021
PL 2833 de 2021
PL 2834 de 2021
PL 2839 de 2021
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2020
Proposições relacionadas
PL 2376 de 2020
PL 2554 de 2021
Proposições anexadas
PL 2320 de 2020
PL 2394 de 2021
PL 2400 de 2021
PL 2409 de 2021
PL 2415 de 2021
PL 2473 de 2021
PL 2474 de 2021
PL 2429 de 2021
PL 2555 de 2021
PL 2563 de 2021
PL 2621 de 2021
PL 2624 de 2021
PL 2676 de 2021
PL 2713 de 2021
PL 2720 de 2021
PL 2740 de 2021
PL 2760 de 2021
PL 2789 de 2021
PL 2798 de 2021
PL 2833 de 2021
PL 2834 de 2021
PL 2839 de 2021
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
07/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81 do Regimento Interno, e tendo em vista a publicação da Deliberação 2813, de 2023, DECIDE arquivar as proposições, que foram encaminhadas ao Colégio de Líderes para aferição do caráter de urgência bem como as proposições a elas anexadas. Fica assegurada aos autores das proposições arquivadas nos termos desta decisão a preferência para reapresentação das proposições pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/3/2023, pág 73.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81 do Regimento Interno, e tendo em vista a publicação da Deliberação 2813, de 2023, DECIDE arquivar as proposições, que foram encaminhadas ao Colégio de Líderes para aferição do caráter de urgência bem como as proposições a elas anexadas. Fica assegurada aos autores das proposições arquivadas nos termos desta decisão a preferência para reapresentação das proposições pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/3/2023, pág 73.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2554 2021, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2554 2021, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2376 2020, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2376 2020, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
06/10/2021
PL 2839 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2021, pág 6.
Plenário
PL 2839 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2021, pág 6.
06/10/2021
PL 2834 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2021, pág 5.
Plenário
PL 2834 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2021, pág 5.
06/10/2021
PL 2833 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2021, pág 5.
Plenário
PL 2833 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2021, pág 5.
06/10/2021
PL 2798 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2021, pág 4.
Plenário
PL 2798 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2021, pág 4.
10/06/2021
PL 2789 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2021, pág 14.
Plenário
PL 2789 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2021, pág 14.
08/06/2021
PL 2760 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/6/2021, pág 74.
Plenário
PL 2760 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/6/2021, pág 74.
26/05/2021
PL 2740 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/5/2021, pág 7.
Plenário
PL 2740 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/5/2021, pág 7.
25/05/2021
PL 2720 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2021, pág 12.
Plenário
PL 2720 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2021, pág 12.
20/05/2021
PL 2713 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2021, pág 18.
Plenário
PL 2713 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2021, pág 18.
12/05/2021
PL 2676 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/5/2021, pág 18. Errata publicada no DL em 19/5/2021, pág 123, retificando o número da proposição à qual o PL 2676 2021 é anexado e tornando sem efeito a errata publicada no DL em 18/5/2021, pág 28.
Plenário
PL 2676 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/5/2021, pág 18. Errata publicada no DL em 19/5/2021, pág 123, retificando o número da proposição à qual o PL 2676 2021 é anexado e tornando sem efeito a errata publicada no DL em 18/5/2021, pág 28.
22/04/2021
PL 2624 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2021, pág 15.
Plenário
PL 2624 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2021, pág 15.
22/04/2021
PL 2621 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2021, pág 13.
Plenário
PL 2621 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2021, pág 13.
23/03/2021
PL 2563 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 18.
Plenário
PL 2563 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 18.
18/03/2021
PL 2555 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/3/2021, pág 12.
Plenário
PL 2555 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/3/2021, pág 12.
18/03/2021
PL 2554 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/3/2021, pág 10.
Plenário
PL 2554 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/3/2021, pág 10.
23/02/2021
PL 2429 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/2/2021, pág 5.
Plenário
PL 2429 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/2/2021, pág 5.
18/02/2021
PL 2474 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2021, pág 68.
Plenário
PL 2474 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2021, pág 68.
18/02/2021
PL 2473 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2021, pág 67.
Plenário
PL 2473 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2021, pág 67.
04/02/2021
PL 2415 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2021, pág 22.
Plenário
PL 2415 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2021, pág 22.
04/02/2021
PL 2409 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2021, pág 17.
Plenário
PL 2409 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2021, pág 17.
04/02/2021
PL 2400 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2021, pág 13.
Plenário
PL 2400 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2021, pág 13.
03/02/2021
PL 2394 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/2/2021, pág 24.
Plenário
PL 2394 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/2/2021, pág 24.
02/02/2021
PL 2376 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/2/2021, pág 10.
Plenário
PL 2376 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/2/2021, pág 10.
02/02/2021
PL 2320 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/2/2021, pág 3.
Plenário
PL 2320 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/2/2021, pág 3.