PL PROJETO DE LEI 2386/2021
PL 2386/2021
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Dispõe sobre a distribuição gratuita, pela rede estadual de saúde, de
protetor e bloqueador solar às pessoas portadoras de albinismo e dá
outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2021
Proposições anexadas
PL 2168 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Propõe a distribuição gratuita de protetor e bloqueador solar para pessoas portadoras de albinismo residentes no Estado, através dos postos de saúde da rede pública estadual. Além disso, prevê a oferta de atendimentos dermatológicos específicos para albinos nesses postos de saúde.
Assunto geral Estabelecimento de Ensino
Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2021
Proposições anexadas
PL 2168 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Propõe a distribuição gratuita de protetor e bloqueador solar para pessoas portadoras de albinismo residentes no Estado, através dos postos de saúde da rede pública estadual. Além disso, prevê a oferta de atendimentos dermatológicos específicos para albinos nesses postos de saúde.
Assunto geral Estabelecimento de Ensino
Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
02/04/2024
PL 2168 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 27.
Plenário
PL 2168 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 27.
30/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
09/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
03/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2021, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 10/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2021, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 10/2/2021.