PL PROJETO DE LEI 2382/2008
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ELIMINAÇÃO DA VIDA DE CÃES E GATOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2008
Proposições relacionadas
RQS 1597 de 2011
PL 2206 de 2011
Proposições anexadas
PL 4854 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, VIABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTROLE, REPRODUÇÃO, PROTEÇÃO, RECOLHIMENTO, CÃO, GATO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2008
Proposições relacionadas
RQS 1597 de 2011
PL 2206 de 2011
Proposições anexadas
PL 4854 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, VIABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTROLE, REPRODUÇÃO, PROTEÇÃO, RECOLHIMENTO, CÃO, GATO.
Documentos
Tramitação
13/07/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2206 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2206 2011.
07/07/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 104 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 104 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/09/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
09/07/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1600/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1600/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
08/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/06/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. EROS BIONDINI SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE SAÚDE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. EROS BIONDINI SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE SAÚDE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
11/06/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. EROS BIONDINI SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. EROS BIONDINI SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
20/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
14/05/2008
PUBLICADO NO DL EM 16/5/2008, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/5/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/5/2008, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/5/2008.