PL PROJETO DE LEI 4854/2010
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2010
Proposições relacionadas
PL 2382 de 2008
PL 575 de 2011
RQS 437 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2382 2008. VER DNP 12.
Indexação
Resumo COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, INCENTIVO, CONTROLE, REPRODUÇÃO ANIMAL, ADOÇÃO, PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CÃO, GATO. PROIBIÇÃO, CANIL, ÓRGÃO PÚBLICO, CONTROLE, ZOONOSES URBANAS, ELIMINAÇÃO, ANIMAL, RESSALVA, DOENÇA ANIMAL, RISCOS, SAÚDE PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2010
Proposições relacionadas
PL 2382 de 2008
PL 575 de 2011
RQS 437 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2382 2008. VER DNP 12.
Indexação
Resumo COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, INCENTIVO, CONTROLE, REPRODUÇÃO ANIMAL, ADOÇÃO, PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CÃO, GATO. PROIBIÇÃO, CANIL, ÓRGÃO PÚBLICO, CONTROLE, ZOONOSES URBANAS, ELIMINAÇÃO, ANIMAL, RESSALVA, DOENÇA ANIMAL, RISCOS, SAÚDE PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
02/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 575 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 575 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/08/2010
PUBLICADO NO DL EM 26/8/2010, PÁG 34 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2382 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/8/2010, PÁG 34 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2382 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.