PL PROJETO DE LEI 2206/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ELIMINAÇÃO DA VIDA DE CÃES E GATOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2011
Origem
PL 2382 de 2008
Proposições relacionadas
PL 575 de 2011
RQO 1241 de 2015
PL 1732 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2382 2008. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 575 2011. (VER DNP 12.) INFORME TÉCNICO 6 1973, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS. INFORME TÉCNICO 8 1992, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS. DECRETO 23989 2004, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, VIABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTROLE, REPRODUÇÃO, PROTEÇÃO, RECOLHIMENTO, CÃO, GATO.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2011
Origem
PL 2382 de 2008
Proposições relacionadas
PL 575 de 2011
RQO 1241 de 2015
PL 1732 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2382 2008. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 575 2011. (VER DNP 12.) INFORME TÉCNICO 6 1973, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS. INFORME TÉCNICO 8 1992, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS. DECRETO 23989 2004, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, VIABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTROLE, REPRODUÇÃO, PROTEÇÃO, RECOLHIMENTO, CÃO, GATO.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1732 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1732 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/07/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2011, PÁG 159 COL 3. ANEXE-SE AO PL 575 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2011, PÁG 159 COL 3. ANEXE-SE AO PL 575 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.