PL PROJETO DE LEI 2215/2011
ALTERA A LEI 15434, DE 5 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO
RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2011
Proposições relacionadas
PL 1617 de 2011
PL 1645 de 2015
RQO 1181 de 2015
Anexada a
PL 1617 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1617 2011. (VER DNP 12)
Indexação
Legislação citada LEI 15434 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2011
Proposições relacionadas
PL 1617 de 2011
PL 1645 de 2015
RQO 1181 de 2015
Anexada a
PL 1617 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1617 2011. (VER DNP 12)
Indexação
Legislação citada LEI 15434 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1645 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1645 2015.
07/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
14/07/2011
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2011, PÁG 55 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1617 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2011, PÁG 55 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1617 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.