PL PROJETO DE LEI 2215/2011
ALTERA A LEI 15434, DE 5 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO
RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
Arquivado
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2011
Proposições relacionadas
PL 1617 de 2011
RQO 1181 de 2015
PL 1645 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1617 2011. (VER DNP 12)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, FACULTATIVIDADE, MATRÍCULA, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, LIMITAÇÃO, TEMPO, EXISTÊNCIA, REFERÊNCIA, CURSOS, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, PROFESSOR, ENSINO RELIGIOSO.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 15434 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2011
Proposições relacionadas
PL 1617 de 2011
RQO 1181 de 2015
PL 1645 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1617 2011. (VER DNP 12)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, FACULTATIVIDADE, MATRÍCULA, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, LIMITAÇÃO, TEMPO, EXISTÊNCIA, REFERÊNCIA, CURSOS, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, PROFESSOR, ENSINO RELIGIOSO.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 15434 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1645 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1645 2015.
07/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
14/07/2011
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2011, PÁG 55 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1617 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2011, PÁG 55 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1617 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.