PL PROJETO DE LEI 1645/2015
Altera a Lei nº 15.434, de 5 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o
ensino religioso na rede pública estadual de ensino.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2015
Origem
PL 2215 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2215 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Ensino Religioso, Ensino Público Estadual. Alteração, Dispositivos, Exclusão, Limitação, Tempo, Existência, Referência, Cursos, Formação, Capacitação, Professor, Ensino Religioso.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2015
Origem
PL 2215 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2215 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Ensino Religioso, Ensino Público Estadual. Alteração, Dispositivos, Exclusão, Limitação, Tempo, Existência, Referência, Cursos, Formação, Capacitação, Professor, Ensino Religioso.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
21/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 25/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 25/5/2015.