PL PROJETO DE LEI 2136/2020
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do
Estado em favor do Ministério Público do Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2020
Origem
MSG 92 de 2020
Proposições relacionadas
RQO 886 de 2020
MSG 93 de 2020
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Crédito Suplementar, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2020
Origem
MSG 92 de 2020
Proposições relacionadas
RQO 886 de 2020
MSG 93 de 2020
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Crédito Suplementar, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
13/08/2020
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 14/8/2020, pág 43.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 14/8/2020, pág 43.
11/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/8/2020, pág 4. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na FFO em 13/8/2020. Prazo para apresentação de emendas: Até 2/9/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/8/2020, pág 4. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na FFO em 13/8/2020. Prazo para apresentação de emendas: Até 2/9/2020.