MSG MENSAGEM 92/2020
Encaminha o Projeto de Lei 2136 2020, que autoriza a abertura de
crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do
Ministério Público do Estado.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2136 2020, que autoriza a abertura de crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Ministério Público do Estado.
Proposições relacionadas
PL 2136 de 2020
Observação Encaminha proposição PL 2136 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Autorização, Executivo, Abertura de Crédito, Crédito Suplementar, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2136 2020, que autoriza a abertura de crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Ministério Público do Estado.
Proposições relacionadas
PL 2136 de 2020
Observação Encaminha proposição PL 2136 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Autorização, Executivo, Abertura de Crédito, Crédito Suplementar, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Documentos
Tramitação