PL PROJETO DE LEI 21/1995
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA NOS
VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12082 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12082 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/1995
Proposição de Lei PRL 12889 1995
Proposições anexadas
PL 357 de 1995
Resumo OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, VEÍCULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, INSTALAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, TÁXI, CAMINHÃO, ÔNIBUS, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INCLUSÃO, ZONA RURAL. OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, INSTALAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, HIPÓTESE, TRANSPORTE COLETIVO, UTILIZAÇÃO, MOTORISTA. FIXAÇÃO, VALOR, MULTA, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, RESCISÃO, CONTRATO, CONCESSÃO, TRANSPORTE COLETIVO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA. EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, EXIGÊNCIA, FIXAÇÃO, INFORMAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/1995
Proposição de Lei PRL 12889 1995
Proposições anexadas
PL 357 de 1995
Resumo OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, VEÍCULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, INSTALAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, TÁXI, CAMINHÃO, ÔNIBUS, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INCLUSÃO, ZONA RURAL. OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, INSTALAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, HIPÓTESE, TRANSPORTE COLETIVO, UTILIZAÇÃO, MOTORISTA. FIXAÇÃO, VALOR, MULTA, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, RESCISÃO, CONTRATO, CONCESSÃO, TRANSPORTE COLETIVO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA. EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, EXIGÊNCIA, FIXAÇÃO, INFORMAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 2º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Tramitação
12/01/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12082 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12082 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/1996.
22/12/1995
REMESSA DO OFÍCIO 3650/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12889 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3650/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12889 PARA SANÇÃO.
20/12/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/12/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1995, PÁG 10 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1995, PÁG 10 COL 3.
14/12/1995
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
30/11/1995
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. MARCELO GONÇALVES.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. MARCELO GONÇALVES.
30/11/1995
REQUERIMENTO DO DEP. MARCELO GONÇALVES SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO. APROVADO. CUMPRIR.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MARCELO GONÇALVES SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO. APROVADO. CUMPRIR.
04/10/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JAIRO ATAÍDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1995, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JAIRO ATAÍDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1995, PÁG 36 COL 1.
20/09/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
30/08/1995
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. CARLOS MURTA - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 1/9/1995. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA APU EM 31/8/1995.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. CARLOS MURTA - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 1/9/1995. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA APU EM 31/8/1995.
29/06/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1995, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1995, PÁG 47 COL 1.
27/06/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR.
22/06/1995
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 23/6/1995.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 23/6/1995.
22/06/1995
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
14/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1995, PÁG 49 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1995, PÁG 49 COL 1.
29/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
24/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/1995, PÁG 65 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/1995.
COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/1995, PÁG 65 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/1995.
03/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1995, PÁG 46 COL 1. RECEBIDO NA DCO EM 3/5/1995.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1995, PÁG 46 COL 1. RECEBIDO NA DCO EM 3/5/1995.
26/04/1995
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/4/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/4/1995.
18/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/1995, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 19/4/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/1995, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 19/4/1995.
03/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
22/02/1995
PUB PÁG 29 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 29 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/1995.