PL PROJETO DE LEI 206/1999
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM
FILHOS EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1999
Origem
PL 380 de 1995
Proposições relacionadas
PL 22 de 1999
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, RENDA, FAMÍLIA, ATENDIMENTO, FILHO, CRIANÇA CARENTE. EXIGÊNCIA, LIMITAÇÃO, IDADE, FILHO, DEPENDENTE, EXCEÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO, PESSOA INCAPAZ. SUSPENSÃO, DIREITOS, FAMÍLIA, BENEFÍCIO, HIPÓTESE, DESLIGAMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1999
Origem
PL 380 de 1995
Proposições relacionadas
PL 22 de 1999
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, RENDA, FAMÍLIA, ATENDIMENTO, FILHO, CRIANÇA CARENTE. EXIGÊNCIA, LIMITAÇÃO, IDADE, FILHO, DEPENDENTE, EXCEÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO, PESSOA INCAPAZ. SUSPENSÃO, DIREITOS, FAMÍLIA, BENEFÍCIO, HIPÓTESE, DESLIGAMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Documentos
Tramitação
27/04/1999
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 22 1999, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 29/4/1999, PÁG 23 COL 2.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 22 1999, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 29/4/1999, PÁG 23 COL 2.
15/04/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
08/04/1999
PUB PÁG 33 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/1999.