PL PROJETO DE LEI 2008/2024
PL 2008/2024
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a criar a unidade móvel Saúde Legal para
realização de exames de diagnóstico e atendimentos relacionados ao
transtorno do espectro autista - TEA - nos municípios do Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Anexada a
PL 2218 de 2020
Indexação
Resumo Autoriza a criação da Unidade Móvel "Saúde Legal" para oferecer exames de diagnóstico e atendimentos terapêuticos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista - TEA - nos municípios. Autoriza a celebração de parcerias para a implementação e aprimoramento da unidade.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Anexada a
PL 2218 de 2020
Indexação
Resumo Autoriza a criação da Unidade Móvel "Saúde Legal" para oferecer exames de diagnóstico e atendimentos terapêuticos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista - TEA - nos municípios. Autoriza a celebração de parcerias para a implementação e aprimoramento da unidade.
Documentos
Tramitação
06/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 16. Anexe-se ao PL 2218 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 16. Anexe-se ao PL 2218 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.