PL PROJETO DE LEI 1955/1998
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA E REGULAMENTAR NAS RODOVIAS VICINAIS RURAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/1998
Proposições relacionadas
PL 111 de 1999
Indexação
Resumo O PROJETO DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA, REGULAMENTAR OU DE ADVERTÊNCIA NAS RODOVIAS VICINAIS RURAIS PELOS MUNICÍPIOS QUE NÃO DISPONHAM DE ÓRGÃO OU ENTIDADE EXECUTIVA RODOVIÁRIA. PERMITE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/1998
Proposições relacionadas
PL 111 de 1999
Indexação
Resumo O PROJETO DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA, REGULAMENTAR OU DE ADVERTÊNCIA NAS RODOVIAS VICINAIS RURAIS PELOS MUNICÍPIOS QUE NÃO DISPONHAM DE ÓRGÃO OU ENTIDADE EXECUTIVA RODOVIÁRIA. PERMITE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO.
Documentos
Tramitação
02/03/1999
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ÁLVARO ANTÔNIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/1999, PÁG 22 COL 1.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ÁLVARO ANTÔNIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/1999, PÁG 22 COL 1.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 10/2/1999.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 10/2/1999.
12/11/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
03/11/1998
PUB PÁG 24 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/1998.
Plenário
PUB PÁG 24 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/1998.