PL PROJETO DE LEI 1953/2011
ALTERA O ART 1 DA LEI 14790, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE PROÍBE, EM
SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO PARA
INTERNAMENTO EM HOSPITAL DA REDE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposições relacionadas
PL 392 de 2011
RQO 1034 de 2015
PL 1484 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 392 2011.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, EXIGÊNCIA, ANTERIORIDADE, DEPÓSITO, CHEQUE, INTERNAMENTO, HOSPITAL, PROPRIEDADE PARTICULAR, DOENTE, SITUAÇÃO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, EMENTA, SUPRESSÃO, SITUAÇÃO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA.
Legislação citada DEL 2848 1940 - DECRETO-LEI
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 14790 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposições relacionadas
PL 392 de 2011
RQO 1034 de 2015
PL 1484 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 392 2011.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, EXIGÊNCIA, ANTERIORIDADE, DEPÓSITO, CHEQUE, INTERNAMENTO, HOSPITAL, PROPRIEDADE PARTICULAR, DOENTE, SITUAÇÃO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, EMENTA, SUPRESSÃO, SITUAÇÃO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA.
Legislação citada DEL 2848 1940 - DECRETO-LEI
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 14790 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1484 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1484 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 67 COL 2. ANEXE-SE AO PL 392 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 67 COL 2. ANEXE-SE AO PL 392 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.