PL PROJETO DE LEI 1944/2024
Autoriza a criação de centros de referência e atendimento especializado
às pessoas com o transtorno do espectro autista - TEA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Anexada a
PL 2218 de 2020
Indexação
Resumo Autoriza o Estado a criar centros de acompanhamento e convivência para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA –, denominados Centro de Referência e Convivência dos Autistas, com o objetivo de promover: atendimento médico e psicossocial; agendamento de consultas; ações e programas de inclusão social e em modalidades esportivas; ações e programas de informação sobre o TEA e de integração de pessoas com autismo e seus familiares; e atividades com entidades que promovam a interação, recuperação e tratamento das pessoas com autismo por meio de terapias com animais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Anexada a
PL 2218 de 2020
Indexação
Resumo Autoriza o Estado a criar centros de acompanhamento e convivência para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA –, denominados Centro de Referência e Convivência dos Autistas, com o objetivo de promover: atendimento médico e psicossocial; agendamento de consultas; ações e programas de inclusão social e em modalidades esportivas; ações e programas de informação sobre o TEA e de integração de pessoas com autismo e seus familiares; e atividades com entidades que promovam a interação, recuperação e tratamento das pessoas com autismo por meio de terapias com animais.
Documentos
Tramitação
07/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 111. Anexe-se ao PL 2218 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 111. Anexe-se ao PL 2218 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.