PL PROJETO DE LEI 1892/2011
ALTERA A LEI 13768, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A
PROPAGANDA E A PUBLICIDADE PROMOVIDAS POR ÓRGÃO PÚBLICO OU ENTIDADE
SOB
CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1037 de 2011
RQO 979 de 2015
PL 1332 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, REALIZAÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES GERAIS, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PERCENTAGEM, TEMPO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, DESTINAÇÃO, CAMPANHA, COMBATE, DROGA, ALCOOLISMO, TABAGISMO.
Legislação citada LEI 13768 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1037 de 2011
RQO 979 de 2015
PL 1332 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, REALIZAÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES GERAIS, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PERCENTAGEM, TEMPO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, DESTINAÇÃO, CAMPANHA, COMBATE, DROGA, ALCOOLISMO, TABAGISMO.
Legislação citada LEI 13768 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1332 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1332 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/05/2011
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1892 2011, DO DEPUTADO CARLOS HENRIQUE, AO PROJETO DE LEI 1037 2011, DO DEPUTADO LEONARDO MOREIRA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/6/2011, PÁG 70 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1892 2011, DO DEPUTADO CARLOS HENRIQUE, AO PROJETO DE LEI 1037 2011, DO DEPUTADO LEONARDO MOREIRA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/6/2011, PÁG 70 COL 1.
30/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
25/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 107 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 107 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2011.