PL PROJETO DE LEI 1037/2011
DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE COMBATE AO TABAGISMO, DROGAS
ILÍCITAS E ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 1489 de 2007
Proposições anexadas
PL 1892 de 2011
RQS 1606 de 2011
PL 4947 de 2014
Observação EX-PROJETO DE LEI 1489 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, PERCENTAGEM, TEMPO, PUBLICIDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, COMBATE, TABAGISMO, DROGA, ALCOOLISMO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DROGA, TABAGISMO, ALCOOLISMO, REFERÊNCIA, CAMPANHA EDUCACIONAL, GOVERNO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 11544 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 1489 de 2007
Proposições anexadas
PL 1892 de 2011
RQS 1606 de 2011
PL 4947 de 2014
Observação EX-PROJETO DE LEI 1489 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, PERCENTAGEM, TEMPO, PUBLICIDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, COMBATE, TABAGISMO, DROGA, ALCOOLISMO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DROGA, TABAGISMO, ALCOOLISMO, REFERÊNCIA, CAMPANHA EDUCACIONAL, GOVERNO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 11544 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2011, PÁG 63 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2011, PÁG 63 COL 4.
09/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
12/07/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA, SOLICITANDO SEJA O PROJETO ENCAMINHADO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE FOI DISTRIBUÍDO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE SAÚDE PERDEU O PRAZO PARA EMITIR SEU PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 61 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 14/7/2011.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA, SOLICITANDO SEJA O PROJETO ENCAMINHADO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE FOI DISTRIBUÍDO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE SAÚDE PERDEU O PRAZO PARA EMITIR SEU PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 61 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 14/7/2011.
25/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
17/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 96 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 18/5/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 96 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 18/5/2011.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 107 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 107 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.