PL PROJETO DE LEI 1489/2007
DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE COMBATE AO TABAGISMO,
DROGAS ILÍCITAS E ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2007
Proposições relacionadas
RQS 1097 de 2011
PL 1037 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 3, DE 2005, DO CONAD.
Resumo DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, PERCENTAGEM, TEMPO, PUBLICIDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, COMBATE, TABAGISMO, DROGA, ALCOOLISMO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CAMPANHA EDUCACIONAL, COMBATE, TABAGISMO, DROGA, ALCOOLISMO.
Legislação citada LEI 11544 1994 - LEI ORDINÁRIA
DEF 6117 2007 - DECRETO FEDERAL
LEF 11343 2006 - LEI FEDERAL
DEF 5912 2006 - DECRETO FEDERAL
LEI 12903 1998 - LEI ORDINÁRIA
DEC 44360 2006 - DECRETO
DEC 44107 2005 - DECRETO
LEI 12462 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12615 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13080 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13411 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12171 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16276 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12296 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2007
Proposições relacionadas
RQS 1097 de 2011
PL 1037 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 3, DE 2005, DO CONAD.
Resumo DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, PERCENTAGEM, TEMPO, PUBLICIDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, COMBATE, TABAGISMO, DROGA, ALCOOLISMO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CAMPANHA EDUCACIONAL, COMBATE, TABAGISMO, DROGA, ALCOOLISMO.
Legislação citada LEI 11544 1994 - LEI ORDINÁRIA
DEF 6117 2007 - DECRETO FEDERAL
LEF 11343 2006 - LEI FEDERAL
DEF 5912 2006 - DECRETO FEDERAL
LEI 12903 1998 - LEI ORDINÁRIA
DEC 44360 2006 - DECRETO
DEC 44107 2005 - DECRETO
LEI 12462 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12615 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13080 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13411 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12171 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16276 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12296 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
06/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1037 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1037 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2008, PÁG 34 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2008, PÁG 34 COL 1.
23/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
16/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2008, PÁG 88 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 16/4/2008.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2008, PÁG 88 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 16/4/2008.
17/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
10/10/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/10/2007, PÁG 108 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 15/10/2007.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/10/2007, PÁG 108 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 15/10/2007.
09/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
27/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
21/08/2007
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2007, PÁG 44 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2007, PÁG 44 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2007.