PL PROJETO DE LEI 1795/2020
Dispõe sobre protocolos de proteção e segurança a serem adotados pelas
operadoras de transportes por aplicativos, taxistas e demais cooperativas
e empresas de transporte durante o plano de contnigência do novo
coronavírus (COVID-19) da Secretaria de Estado de Saúde.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2020
Proposições relacionadas
RQO 836 de 2020
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Mobilidade, Veículo, Transporte e Trânsito, Fornecimento, Equipamento, Proteção, Objetivo, Medida de Segurança, Saúde Pública, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Epidemia, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2020
Proposições relacionadas
RQO 836 de 2020
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Mobilidade, Veículo, Transporte e Trânsito, Fornecimento, Equipamento, Proteção, Objetivo, Medida de Segurança, Saúde Pública, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Epidemia, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
14/04/2020
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 83.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 15/4/2020, pág 83.