PL PROJETO DE LEI 1788/2011
PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ESTADO DE UTILIZAREM
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1319 de 2011
RQO 486 de 2015
PL 728 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1319 2011. (VER DNP 12.) NORMA REGULAMENTADORA 32, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PORTARIA 3214 1978, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Resumo PROIBIÇÃO, PROFISSIONAL, SAÚDE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO, PERÍODO, DIVERGÊNCIA, HORÁRIO DE TRABALHO. AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CRIAÇÃO, CAMPANHA, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCOS, CONTAMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, PERÍODO, DIVERGÊNCIA, HORÁRIO DE TRABALHO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1319 de 2011
RQO 486 de 2015
PL 728 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1319 2011. (VER DNP 12.) NORMA REGULAMENTADORA 32, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PORTARIA 3214 1978, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Resumo PROIBIÇÃO, PROFISSIONAL, SAÚDE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO, PERÍODO, DIVERGÊNCIA, HORÁRIO DE TRABALHO. AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CRIAÇÃO, CAMPANHA, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCOS, CONTAMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, PERÍODO, DIVERGÊNCIA, HORÁRIO DE TRABALHO.
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 728 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 728 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
18/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 66 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1319 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 66 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1319 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.