PL PROJETO DE LEI 728/2015
Proíbe os profissionais de saúde que atuam no Estado de utilizar
equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 1788 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2067 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1788 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Profissional, Saúde, Utilização, Equipamentos, Proteção, Período, Divergência, Horário de Trabalho. Autorização, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Criação, Campanha, Objetivo, Conscientização, Riscos, Contaminação, Equipamentos, Utilização, Período, Divergência, Horário de Trabalho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 1788 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2067 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1788 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Profissional, Saúde, Utilização, Equipamentos, Proteção, Período, Divergência, Horário de Trabalho. Autorização, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Criação, Campanha, Objetivo, Conscientização, Riscos, Contaminação, Equipamentos, Utilização, Período, Divergência, Horário de Trabalho.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
16/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
26/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2015.