PL PROJETO DE LEI 1670/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-060, QUE LIGA A LOCALIDADE DE VIANÓPOLIS, EM BETIM, AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17326 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17326 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2007
Proposição de Lei PRL 18201 2007
Nome RODOVIA DEPUTADO LÚCIO DE SOUZA CRUZ.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, BETIM, SÃO JOSÉ DA VARGINHA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, LOCAL, EFEITO, INFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEF 13408 1999 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2007
Proposição de Lei PRL 18201 2007
Nome RODOVIA DEPUTADO LÚCIO DE SOUZA CRUZ.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, BETIM, SÃO JOSÉ DA VARGINHA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, LOCAL, EFEITO, INFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEF 13408 1999 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/01/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17326 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/1/2008.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17326 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/1/2008.
27/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2764/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18201 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2764/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18201 PARA SANÇÃO.
19/12/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/12/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2007, PÁG 73 COL 2.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2007, PÁG 73 COL 2.
12/12/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2007.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2007.
04/12/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 109 COL 1.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 109 COL 1.
27/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
13/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2007, PÁG 76 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 14/11/2007.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2007, PÁG 76 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 14/11/2007.
23/10/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2254/2007/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2254/2007/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
18/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
09/10/2007
PUBLICADO NO DL EM 11/10/2007, PÁG 31 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/10/2007.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 11/10/2007, PÁG 31 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/10/2007.