Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Ocupação Terra Mãe, no Município de Betim, para verificar as condições de moradia e infraestrutura do território e apurar as situações de vulnerabilidade social, o risco de violações de direitos e as demandas relacionadas ao acesso a serviços públicos essenciais pelas famílias residentes na comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da atuação do grupo de teatro Diafonó, da Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade, no Município de Betim, na promoção da educação, da literatura e das artes cênicas no ambiente escolar e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com os participantes do referido grupo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da mudança de horário da linha de ônibus 1640 (Ouro Negro/Estação Eldorado) na organização do território e no desenvolvimento urbano do Município de Betim.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para publicação de edital de concurso público para o provimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social do referido município.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos técnicos e sociais decorrentes da alteração no quadro de horários e na ordenação do serviço de transporte intermunicipal da linha 1640 (Ouro Negro - Betim/Estação Eldorado - Contagem), visando avaliar a adequação da prestação do serviço à política estadual de mobilidade e a eficiência do sistema de transporte rodoviário na região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Betim pedido de informações sobre os recursos financeiros despendidos pelo Executivo municipal em favor de comunidades terapêuticas e a quantidade e o perfil das pessoas acolhidas pelos serviços municipais de assistência social e encaminhadas a essas comunidades, de 2025 em diante, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial no município, com a realização das ações que menciona, para garantir atendimento integral e adequado à população em situação de rua.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para contratação de arte-educadores para atuação junto ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua do município e ampliação da oferta de oficinas regulares aos usuários.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para promover a adequação da estrutura física do Albergue Vitor Braighi, especialmente no que se refere às mudanças que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para instituir programa específico de auxílio-moradia destinado às mulheres em situação de violência.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
