PL PROJETO DE LEI 1654/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS MANTEREM
CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU
CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESSE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Origem
PL 2557 de 2008
Proposições relacionadas
PL 341 de 2011
RQO 656 de 2015
RQO 655 de 2015
PL 866 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2557 2008. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 341 2011. (VER DNP 12.)
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, AFIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, OFERECIMENTO, QUANTITATIVO, CADEIRA DE RODAS, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Origem
Proposições relacionadas
Observação EX-PROJETO DE LEI 2557 2008. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 341 2011. (VER DNP 12.)
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, AFIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, OFERECIMENTO, QUANTITATIVO, CADEIRA DE RODAS, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO.
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 866 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 866 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 124 COL 3. ANEXE-SE AO PL 341 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 124 COL 3. ANEXE-SE AO PL 341 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.