PL PROJETO DE LEI 1621/2015
Cria o Programa de Captação da Água da Chuva.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2015
Origem
PL 1665 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2390 de 2015
PL 2429 de 2015
PL 2089 de 2015
PL 2090 de 2015
PL 2650 de 2015
PL 1971 de 2015
PL 2059 de 2015
PL 2060 de 2015
PL 2436 de 2015
PL 2538 de 2015
PL 2921 de 2015
PL 3112 de 2015
PL 104 de 2019
PL 157 de 2019
PL 1070 de 2019
Proposições anexadas
PL 2091 de 2015
PL 2444 de 2015
PL 2448 de 2015
PL 2361 de 2020
PL 2373 de 2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DEC MAD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Programa Estadual, Incentivo, Coleta, Águas Pluviais, Utilização, Sistema, Acumulação, Água. Possibilidade, Governo Estadual, Incentivo, Gestão, Recursos Hídricos, Destinação, Municípios, Adesão, Programa Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2015
Origem
PL 1665 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2390 de 2015
PL 2429 de 2015
PL 2089 de 2015
PL 2090 de 2015
PL 2650 de 2015
PL 1971 de 2015
PL 2059 de 2015
PL 2060 de 2015
PL 2436 de 2015
PL 2538 de 2015
PL 2921 de 2015
PL 3112 de 2015
PL 104 de 2019
PL 157 de 2019
PL 1070 de 2019
Proposições anexadas
PL 2091 de 2015
PL 2444 de 2015
PL 2448 de 2015
PL 2361 de 2020
PL 2373 de 2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DEC MAD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Programa Estadual, Incentivo, Coleta, Águas Pluviais, Utilização, Sistema, Acumulação, Água. Possibilidade, Governo Estadual, Incentivo, Gestão, Recursos Hídricos, Destinação, Municípios, Adesão, Programa Estadual.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 1971 2015, 2059 2015, 2060 2015, 2436 2015, 2538 2015, 2921 2015, 3112 2015, 104 2019, 157 2019 e 1070 2019, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 1971 2015, 2059 2015, 2060 2015, 2436 2015, 2538 2015, 2921 2015, 3112 2015, 104 2019, 157 2019 e 1070 2019, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
27/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
02/02/2021
PL 2373 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/2/2021, pág 8.
Plenário
PL 2373 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/2/2021, pág 8.
17/12/2020
PL 2361 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2020, pág 18.
Plenário
PL 2361 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2020, pág 18.
03/09/2019
PL 1070 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2019, pág 23.
Plenário
PL 1070 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2019, pág 23.
20/05/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída).
27/02/2019
PL 157 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 38.
Plenário
PL 157 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 38.
26/02/2019
PL 104 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 27.
Plenário
PL 104 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 27.
26/04/2016
Decisão da Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as distribuições originais e os demais atos processuais praticads até o momento. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 25.
Plenário
Decisão da Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as distribuições originais e os demais atos processuais praticads até o momento. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 25.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
21/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 25/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 25/5/2015.