PL PROJETO DE LEI 1502/2015
Cria a Medalha do Mérito Desportivo.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2015
Origem
PL 982 de 2011
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Criação, Medalha, Homenagem, Cidadão, Exercício, Atividade, Relevância, Contribuição, Esporte. Substitutivo 1: Alteração, Dispositivos, Concessão, Medalha, Grupo, Atletas, Categoria, Esporte. Alteração, Dispositivos, Competência, Executivo. Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2015
Origem
PL 982 de 2011
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Criação, Medalha, Homenagem, Cidadão, Exercício, Atividade, Relevância, Contribuição, Esporte. Substitutivo 1: Alteração, Dispositivos, Concessão, Medalha, Grupo, Atletas, Categoria, Esporte. Alteração, Dispositivos, Competência, Executivo. Adaptação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
03/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
06/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
01/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 58. Recebido na ELJ em 1/7/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 58. Recebido na ELJ em 1/7/2015.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
13/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2015, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 15/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2015, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 15/5/2015.