PL PROJETO DE LEI 1424/1970
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE MENCIONA, DA LEI 5315, DE 5 11 1969.
(CONDICIONA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE RIO
POMBA A CESSÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMA DEPENDÊNCIA PARA
FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5441 1970 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5441 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/04/1970
Origem
MSG 555 de 1970
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/04/1970
Origem
MSG 555 de 1970
Indexação
Tramitação
16/04/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/5/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO AZEVEDO PUBLICAÇÃO: 30/4/1970 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 30/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/5/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO AZEVEDO PUBLICAÇÃO: 30/4/1970 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 30/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1970