Lei nº 5.441, de 22/05/1970
DÁA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE MENCIONA, DA LEI N. 5.315, DE 5 DE
NOVEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS NA CIDADE DE
RIO POMBA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CLÁUSULA, PERMUTA, EXECUTIVO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, RIO POMBA, INCLUSÃO, CESSÃO, INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO, DELEGACIA DE POLÍCIA.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 1424/1970
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/05/1970 PÁG. 5 COL. 4
MICROFILME 180
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/06/1970 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 181
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CLÁUSULA, PERMUTA, EXECUTIVO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, RIO POMBA, INCLUSÃO, CESSÃO, INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO, DELEGACIA DE POLÍCIA.
Assunto Geral IMÓVEL.
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