PL PROJETO DE LEI 1407/2011
ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
(ISENTA OS VEÍCULOS COM MAIS DE QUINZE ANOS DE FABRICAÇÃO DO
PAGAMENTO DO IPVA).
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 721 de 2007
Proposições relacionadas
PL 473 de 2011
RQO 1629 de 2015
PL 2400 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 721 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 473 2011. VER DNP 12.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, (IPVA). ISENÇÃO, PAGAMENTO, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR, OBSERVAÇÃO, ANO, FABRICAÇÃO.
Legislação citada LEI 9119 1985 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11508 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 721 de 2007
Proposições relacionadas
PL 473 de 2011
RQO 1629 de 2015
PL 2400 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 721 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 473 2011. VER DNP 12.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, (IPVA). ISENÇÃO, PAGAMENTO, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR, OBSERVAÇÃO, ANO, FABRICAÇÃO.
Legislação citada LEI 9119 1985 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11508 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2400 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2400 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 113 COL 4. ANEXE-SE AO PL 473 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 113 COL 4. ANEXE-SE AO PL 473 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.