PL PROJETO DE LEI 721/2007
ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ISENTA OS VEÍCULOS COM MAIS DE QUINZE ANOS DE FABRICAÇÃO DO
PAGAMENTO DO IPVA).
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2007
Proposições relacionadas
PL 204 de 2007
RQS 1369 de 2011
PL 1407 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, (IPVA). ISENÇÃO, PAGAMENTO, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR, OBSERVAÇÃO, ANO, FABRICAÇÃO.
Legislação citada LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9119 1985 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11508 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2007
Proposições relacionadas
PL 204 de 2007
RQS 1369 de 2011
PL 1407 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, (IPVA). ISENÇÃO, PAGAMENTO, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR, OBSERVAÇÃO, ANO, FABRICAÇÃO.
Legislação citada LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9119 1985 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11508 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1407 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1407 2011.
19/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 130 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 130 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 81 COL 4. ANEXE-SE AO PL 204 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 81 COL 4. ANEXE-SE AO PL 204 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.