PL PROJETO DE LEI 1404/2020
PL 1404/2020
Agora
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Dispõe sobre a Política Estadual de Manejo de Animais em Desastres -
Pemad - e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Proposições anexadas
PL 3585 de 2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD APU.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Manejo Ecológico, Animal, Acidente Ambiental, Desastre. Previsão, Penalidade, Descumprimento, Sanção.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Proposições anexadas
PL 3585 de 2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD APU.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Manejo Ecológico, Animal, Acidente Ambiental, Desastre. Previsão, Penalidade, Descumprimento, Sanção.
Documentos
Tramitação
23/03/2022
PL 3585 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/3/2022, pág 52.
Plenário
PL 3585 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/3/2022, pág 52.
12/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
05/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 7/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 7/2/2020.