PL PROJETO DE LEI 1349/2011
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA USO DE PASSAGEIROS EM ESTAÇÕES
RODOVIÁRIAS E PONTOS DE PARADA INTERMUNICIPAIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 354 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 969 de 2015
PL 1372 de 2015
Proposições anexadas
PL 2481 de 2011
PL 2497 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 354 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo DISPOSITIVOS, GRATUIDADE, UTILIZAÇÃO, SANITÁRIO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, PONTO DE PARADA, ÔNIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, ATENDIMENTO, PASSAGEIRO. SUBSTITUTIVO 1: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, SEGURANÇA, BEM-ESTAR SOCIAL, ACESSIBILIDADE, USUÁRIO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, PONTO DE PARADA, ÔNIBUS.
Legislação citada DEC 44603 2007 - DECRETO
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 354 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 969 de 2015
PL 1372 de 2015
Proposições anexadas
PL 2481 de 2011
PL 2497 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 354 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo DISPOSITIVOS, GRATUIDADE, UTILIZAÇÃO, SANITÁRIO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, PONTO DE PARADA, ÔNIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, ATENDIMENTO, PASSAGEIRO. SUBSTITUTIVO 1: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, SEGURANÇA, BEM-ESTAR SOCIAL, ACESSIBILIDADE, USUÁRIO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, PONTO DE PARADA, ÔNIBUS.
Legislação citada DEC 44603 2007 - DECRETO
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1372 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1372 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/8/2011, PÁG 80 COL 3.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/8/2011, PÁG 80 COL 3.
21/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 31 COL 2. RECEBIDO NA DCC EM 15/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 31 COL 2. RECEBIDO NA DCC EM 15/6/2011.
02/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
27/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 79 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 79 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.