PL PROJETO DE LEI 2497/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS
ESTAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE - METRÔ
BH -, NAS ESTAÇÕES DAS LINHAS DA CENTRAL DO BRASIL, RFFSA, RMV, MOGIANA,
ABPF, ABPF - FCA, LEOPOLDINA, FEPASA, NAS RODOVIÁRIAS, PRAÇAS E PARQUES
PÚBLICOS DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2011
Proposições relacionadas
PL 1349 de 2011
RQO 1611 de 2015
PL 2294 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1349 2011. (VER DNP 12.) NBR 9050, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS, METRÔ, TREM, ÔNIBUS, RODOVIÁRIA, PRAÇA, PARQUE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2011
Proposições relacionadas
PL 1349 de 2011
RQO 1611 de 2015
PL 2294 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1349 2011. (VER DNP 12.) NBR 9050, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS, METRÔ, TREM, ÔNIBUS, RODOVIÁRIA, PRAÇA, PARQUE.
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2294 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2294 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/09/2011
PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 99 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1349 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 99 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1349 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.