PL PROJETO DE LEI 124/2007
DISPÕE SOBRE O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA-MOÇA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2007
Origem
PL 3602 de 2006
Proposições anexadas
PL 1304 de 2007
Observação PROCESSO 821.735 1971, DO DNPM. DECISÃO NORMATIVA 12 2003, DA PRESIDÊNCIA DA ALMG.
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, IBIRITÉ, NOVA LIMA, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ANEXO, MEMORIAL. PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, LAZER, TURISMO, BACIA, CURSO D'ÁGUA, LOCALIZAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PROTEÇÃO, MANANCIAL, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). SUBSTITUTIVO 1: REDEFINIÇÃO, LIMITE, PARQUE.
Legislação citada DEC 21724 1981 - DECRETO
DEC 36071 1994 - DECRETO
DEF 80115 1977 - DECRETO FEDERAL
LEF 6902 1981 - LEI FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2007
Origem
PL 3602 de 2006
Proposições anexadas
PL 1304 de 2007
Observação PROCESSO 821.735 1971, DO DNPM. DECISÃO NORMATIVA 12 2003, DA PRESIDÊNCIA DA ALMG.
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, IBIRITÉ, NOVA LIMA, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ANEXO, MEMORIAL. PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, LAZER, TURISMO, BACIA, CURSO D'ÁGUA, LOCALIZAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PROTEÇÃO, MANANCIAL, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). SUBSTITUTIVO 1: REDEFINIÇÃO, LIMITE, PARQUE.
Legislação citada DEC 21724 1981 - DECRETO
DEC 36071 1994 - DECRETO
DEF 80115 1977 - DECRETO FEDERAL
LEF 6902 1981 - LEI FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1036 2010 SGM AO IEF COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1036 2010 SGM AO IEF COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
13/04/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
24/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 83 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 25/3/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 83 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 25/3/2010.
18/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO).
24/04/2008
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
19/03/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
06/03/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
22/08/2007
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
06/06/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
24/05/2007
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
19/04/2007
REMESSA DO OFÍCIO 529/2007/SGM AO IEF COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 529/2007/SGM AO IEF COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEF-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEF-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
27/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 46 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 46 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2007.