PL PROJETO DE LEI 3602/2006
DISPÕE SOBRE O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA-MOÇA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2006
Proposições relacionadas
PL 124 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, IBIRITÉ, NOVA LIMA, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ANEXO, MEMORIAL. PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, LAZER, TURISMO, BACIA, CURSO D'ÁGUA, LOCALIZAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PROTEÇÃO, MANANCIAL, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Legislação citada DEC 21724 1981 - DECRETO
DEC 36071 1994 - DECRETO
DEF 80115 1977 - DECRETO FEDERAL
LEF 6902 1981 - LEI FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2006
Proposições relacionadas
PL 124 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, IBIRITÉ, NOVA LIMA, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ANEXO, MEMORIAL. PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, LAZER, TURISMO, BACIA, CURSO D'ÁGUA, LOCALIZAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PROTEÇÃO, MANANCIAL, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Legislação citada DEC 21724 1981 - DECRETO
DEC 36071 1994 - DECRETO
DEF 80115 1977 - DECRETO FEDERAL
LEF 6902 1981 - LEI FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
27/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 124 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 124 2007.
07/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/10/2006
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
19/10/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1791/2006/SGM AO IEF, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1791/2006/SGM AO IEF, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/10/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEF-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEF-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/10/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. DINIS PINHEIRO, SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/10/2006, PÁG 34 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. DINIS PINHEIRO, SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/10/2006, PÁG 34 COL 2.
06/09/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
30/08/2006
PUBLICADO NO DL EM 1/9/2006, PÁG 38 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/9/2006, PÁG 38 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/2006.