PL PROJETO DE LEI 1304/2007
INTEGRA A SERRA DA CALÇADA AO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA-MOÇA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2007
Proposições relacionadas
PL 124 de 2007
RQS 1460 de 2011
PL 1810 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, CONSELHO DIRETOR, REFORMULAÇÃO, PLANO DIRETOR, INTEGRAÇÃO, SERRA DA CALÇADA, PARQUE ESTADUAL DO ROLA MOÇA, MUNICÍPIO, BRUMADINHO, NOVA LIMA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PARCERIA, ADMINISTRAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, ESTUDO TÉCNICO, SERVIÇOS CARTOGRÁFICOS, OBJETIVO, DEMARCAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2007
Proposições relacionadas
PL 124 de 2007
RQS 1460 de 2011
PL 1810 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, CONSELHO DIRETOR, REFORMULAÇÃO, PLANO DIRETOR, INTEGRAÇÃO, SERRA DA CALÇADA, PARQUE ESTADUAL DO ROLA MOÇA, MUNICÍPIO, BRUMADINHO, NOVA LIMA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PARCERIA, ADMINISTRAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, ESTUDO TÉCNICO, SERVIÇOS CARTOGRÁFICOS, OBJETIVO, DEMARCAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO.
Documentos
Tramitação
19/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1810 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1810 2011.
11/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/03/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
14/08/2007
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 124 2007, DE AUTORIA DO DEP. IVAIR NOGUEIRA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/8/2007, PÁG 59 COL 3.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 124 2007, DE AUTORIA DO DEP. IVAIR NOGUEIRA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/8/2007, PÁG 59 COL 3.
03/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
26/06/2007
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2007, PÁG 35 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2007, PÁG 35 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2007.