PL PROJETO DE LEI 1231/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE
PALMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9737 1988 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9737 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/1988
Origem
MSG 634 de 1988
Proposição de Lei PRL 10425 1988
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PALMA.
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/1988
Origem
MSG 634 de 1988
Proposição de Lei PRL 10425 1988
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PALMA.
Tramitação
09/12/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9737 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/12/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9737 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/12/1988.
01/12/1988
REMESSA DO OFÍCIO 4305/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10425 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 4305/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10425 PARA SANÇÃO.
29/11/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/11/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/1988.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/1988.
28/11/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/11/1988.
25/11/1988
CCJ CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/1988.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/1988.
25/11/1988
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PEREIRA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/11/1988. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PEREIRA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/11/1988. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
24/11/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1988.
22/11/1988
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PEREIRA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOR DISTRIBUÍDO. APROVADO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PEREIRA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOR DISTRIBUÍDO. APROVADO.
04/11/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.